Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e ...

Essas questões da AGU estão uma absoluta ZONA aqui no QC...

GABARITO B

a) São princípios do registro imobiliário a legalidade e a distinção das matriculas.

– A distinção das matrículas não é princípio de registro imobiliário (Item ERRADO)

b) A alienação de bem por herdeiro aparente em favor de comprador de boa-fé é exemplo de venda a non domino.

– A alienação por herdeiro aparente (herdeiro presuntivo) em face de terceiro de boa-fé é exemplo de venda a non domino, i.é, por quem não é dono (Item CORRETO). 1827, § ún. CC. São eficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.

c) O atual Código Civil brasileiro adota preponderantemente a teoria subjetiva (objetiva) da posse

– O atual CC, adota, preponderantemente, a teoria objetiva da posse (Item ERRADO)

d) A usucapião extraordinária (não) tem o prazo prescricional interrompido quando a notificação do proprietário para a desocupação do bem é feita após o implemento dos requisitos aquisitivos.

– A usucapião extraordinária não tem o prazo interrompido por mera notificação, em especial quando já consumados os requisitos aquisitivos (item ERRADO).

e) A pretensão do condomínio de cobrar em juízo a taxa condominial, constante em instrumento público ou particular, prescreve no prazo de dois (cinco) anos, contados do dia do vencimento da prestação.

– O prazo de prescrição para a cobrança da taxa condominial é de 5 anos, conforme entendimento do STJ (Item ERRADO)

GRAN CURSOS

Sobre a letra C:

Teoria SUBJETIVA da posse é a de SAVIGNY, por meio da qual a posse é um poder direto que o indivíduo tem sobre a coisa, podendo dispor fisicamente e a possuindo com a intenção de ser dono. Ela considera que a POSSE = CORPUS (elemento objetivo) + ANIMUS DOMINI (elemento subjetivo). É adotada na configuração da usucapião.

O CC adora a teoria OBJETIVA da posse de ILHERING. POSSE é CORPUS, tendo em vista que "o mero comportamento em relação à coisa, como se fosse dono, induz a posse"(art. 1.196 do CC). Portanto, para que haja a configuração da posse, é necessário dispor fisicamente da coisa ou a possibilidade dessa disposição física.

qual a resposta????

''B''

A venda a non domino é aquela realizada por quem não é o proprietário da coisa e que, portanto, não tem legitimação para o negócio jurídico. Soma-se a essa condição, o fato de que o negócio se realiza sob uma conjuntura aparentemente perfeita, instrumentalmente hábil a iludir qualquer pessoa.