Exclui o crédito tributário:
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Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Exclusão do crédito tributário.
Para pontuarmos aqui, devemos nos ater ao artigo 175, inciso I do CTN, que traz as hipóteses de exclusão do crédito tributário:
Art. 175. Excluem o crédito tributário:
I - a isenção;
II - a anistia.
Obs.: as outras letras tratam de hipóteses de extinção do crédito tributário (art. 156).
Logo, o enunciado é corretamente completado pela letra D, ficando assim: “Exclui o crédito tributário a isenção."
Gabarito do Professor: Letra D.
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Comentários
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_ Remissão extinção,
- Depósito e medida liminar é caso de suspensão
- isenção caso de exclusão
Quais as formas de suspensão do crédito tributário?
Confira as 5 hipóteses de suspensão do crédito tributário
- Moratória. A moratória refere-se à postergação da data de vencimento dos débitos ou à dilação do prazo de pagamento da dívida. ...
- Parcelamento. ...
- Depósito de montante integral. ...
- Reclamações e recursos. ...
- Concessão de medida liminar.
Excluem o crédito tributário a anistia e a isenção.
Extinção : pagamento, remissão, compensação.
Suspensão: moratória, depósito no montante integral, liminar ou ms, tutela antecipada, recursos e reclamações nos termos da lei.
Exclusão : anistia e isenção.
Suspensão do Crédito Tributário:
Art.151, CTN: MO-DE-RE-CO-PA
- Moratória
- Depósito do seu montante integral
- Reclamações e Recursos (...)
- Concessão de medida liminar em mandato de segurança
- Concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial
- Parcelamento
Exclusão do Crédito Tributário:
Art.175, CTN:
- Isenção
- Anistia
Extinção do Crédito Tributário:
Art. 156, CTN:
- (...)
- IV- A Remissão
- (...)
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