No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação ao disposto na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95), é correto afirmar que:
• Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
• De acordo com a Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) é CORRETO afirmar: I. Nos casos de contravenção penal ou crime cuja pena...
• Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada...
• Considere as infrações penais e as penas privativas de liberdade previstas: I. Dano ao patrimônio público − pena de detenção de 3 meses a 3 anos e...