Home Concursos Públicos Questões Q318982 NAO SE PODE AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q318982 Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Índios , Organização dos Poderes , Ordem Social , Princípio da Separação dos Poderes , Ministério Público ( assuntos) Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República | Q318982 Direito Constitucional NAO SE PODE AFIRMAR QUE: Alternativas A As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não incluem as áreas de perambulação e as que remotamente foram aldeamento indígena. B As atribuições do Ministério Público não estão sujeitas à reserva de lei complementar. C Os atos administrativos que envolvem a aplicação de conceitos indeterminados estão sujeitos ao exame e controle pelo Poder Judiciário. D Não se declara a inconstitucionalidade parcial quando haja inversão clara do sentido da norma. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (6) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro