Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe
de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu
mister religioso.Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições
previdenciárias no âmbito do RGPS,

Question

Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe
de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu
mister religioso.Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições
previdenciárias no âmbito do RGPS, Alternativa A: a  remuneração de Carla será considerada salário de
contribuição para fins previdenciários, dada a sua condição de
segurada, e para fins de contribuição da organização
religiosa, desde que fornecida em condições que não
dependam da natureza ou da quantidade do trabalho
executado. Ou Alternativa B: a remuneração de Carla será considerada para fins de
incidência da contribuição previdenciária se os pagamentos
estiverem com características e em condições que,
comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à
quantidade do trabalho executado, hipótese em que Carla
deve ser considerada segurada contribuinte individual, visto
que é prestadora de serviços à organização religiosa. Ou Alternativa C: os valores despendidos pela organização religiosa em relação
ao trabalho de Carla como membro de instituto de vida
consagrada podem configurar remuneração direta ou indireta
se pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a
título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, independentemente de estarem vinculados à
atividade religiosa. Ou Alternativa D: Carla, por ser segurada empregada e obrigatória do RGPS,
deve recolher a contribuição previdenciária mensal incidente
sobre o valor recebido da organização religiosa, ainda que a
remuneração seja fornecida em condições que independam da
natureza e da quantidade do trabalho executado. Ou Alternativa E: a remuneração de Carla não será considerada salário de contribuição para fins de contribuição previdenciária como
segurada nem para fins de contribuição da organização
religiosa, ainda que voltada à sua subsistência e de seus
dependentes, sendo ou não fornecida em condições que
dependam da natureza ou da quantidade do trabalho
executado por ela.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a remuneração de Carla será considerada para fins de
incidência da contribuição previdenciária se os pagamentos
estiverem com características e em condições que,
comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à
quantidade do trabalho executado, hipótese em que Carla
deve ser considerada segurada contribuinte individual, visto
que é prestadora de serviços à organização religiosa. A
questão trata do Regime Geral da Previdência Social, quanto ao segurado
obrigatório na qualidade de contribuinte individual, regulado pela Lei 8.213/91
e 8.212/91. 



Letra
A) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 12, inciso V, alínea “c", da Lei
8.213/91 é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social, como
contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;      



Letra
B) Alternativa Correta. Nos
termos do art. 12, inciso V, alínea “c", da Lei 8.213/91 é segurado obrigatório
do Regime Geral da Previdência Social, como contribuinte individual o ministro
de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa;  

    Letra
C) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 12, inciso V, alínea “c", da Lei
8.213/91 é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social, como
contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;      
Letra
D) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 12, inciso V, alínea “c", da Lei
8.213/91 é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social, como
contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;      
Letra
E) Alternativa Incorreta. Nos termos do art. 12, inciso V, alínea “c", da Lei
8.213/91 é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social, como
contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;      

Gabarito do Professor : B



Dica:
Nos termos do art. 23, Lei 8.212/91 a
contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do
disposto no art. 23, é de:  I - vinte por
cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer
título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe
prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua
forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e
os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços
efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador
de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo
coletivo de trabalho ou sentença normativa.    
 (...) III - vinte por cento sobre
o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do
mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;

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