Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos a...

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III - as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

V - as composições musicais, tenham ou não letra;

VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

XII - os programas de computador;

XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.

§ 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.

§ 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.

Gabarito: Todos os itens estão certos (LETRA "E").

FONTE: Lei 9610/1998.

Alocução: Discurso breve, pronunciado em ocasião solene: dirigir uma alocução ao público.

Confesso que esse eu não sabia.

Uma dica de uma coisa que a CEBRASPE e a FGV gostam de fazer.

Se você está bastante consciente do conteúdo solicitado do edital e a prova apresenta uma questão que...

a. É um conteúdo pouco usual nas provas

b. Era apenas um detalhe do conteúdo programático

c. A questão é bastante literal, não exigindo interpretação

d. A questão é sobre no esquema "quais itens estão corretos"

... muito provavelmente todos os itens estão corretos.

GABARITO - E

Sermões: São espécies de discursos dados em circunstâncias religiosas. São considerados obras intelectuais.