Para fins previdenciários, no que tange à dependência econô...
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Gabarito comentado
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Não obstante, o §4º dispõe que dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada, logo a dependência do cônjuge é presumida, porém a do genitor de Josefa não.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Dependentes de Primeira Classe = Cônjuge/Companheiro = Dependência é presumida.
Dependentes de Segunda Classe = Pais = Dependência deve ser comprovada.
Lei nº 8.213;
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
§ 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
§ 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.
§ 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.
Gabarito: Errado.
Gabarito E.
Simplificando as coisas ,
Genitores (Pais) , são dependentes de segunda classe, e devem comprovar dependência econômica.
No caso supracitado , cônjuge é de primeira classe e sua dependência econômica é presumida , assim como dos filhos não-emancipados , de qualquer condicão , menor de 21 ou invalidos , ou que tenha deficiência intelectual , grave ou mental .
"Confie em Jeová e tudo que lhe pedir será dado"
o esposo de Josefa (Henrique) não precisa comprovar dependência.
os dependentes de primeira classe tem sua dependência presumida.
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