Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assist...

Vamos analisar a questão sobre o conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado pede para identificar quem deve compor o conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária. Esse é um tema relacionado à estrutura organizacional e administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme definido em legislação específica.

2. Legislação Vigente:

A composição do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária está prevista na legislação da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Geralmente, essas normas estão detalhadas na Lei Orgânica da Defensoria Pública ou em regulamentos internos.

3. Tema Central da Questão:

O ponto central é entender quem são os membros que compõem o conselho deliberativo, essencial para o funcionamento administrativo e financeiro da Defensoria Pública. Isso exige conhecimento sobre a organização interna e a legislação pertinente.

4. Exemplo Prático:

Imagine que você é um Defensor Público na Bahia e precisa explicar a um novo membro da equipe como o Fundo de Assistência Judiciária é gerido. Saber quem compõe o conselho é crucial para que ele entenda o processo decisório e a alocação de recursos.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta porque menciona o Defensor Público-Geral, o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública e um Defensor Público escolhido pela categoria. Esses membros são tipicamente responsáveis por decisões importantes devido a seus cargos e experiência.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Inclui o Corregedor Geral e um Defensor escolhido pelo Corregedor, o que não está alinhado com a composição correta.
• C: Cita o Corregedor Geral e o Diretor da Escola sem incluir o Defensor Público-Geral, que é essencial.
• D: Inclui um servidor, que não é tradicionalmente parte do conselho deliberativo.
• E: Mistura um servidor com o Diretor da Escola, mas deixa de fora o Defensor Público-Geral.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos detalhes sobre quem possui autoridade dentro da Defensoria Pública. Cargos como o de Defensor Público-Geral e Diretor da Escola Superior são frequentemente envolvidos em decisões estratégicas e administrativas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: B

b) o Defensor Público-Geral; o Diretor da Esc ola Superior da Defensoria Pública; um Defensor Público escolhido pela categoria.

.

Lei 11.045/08, Art. 4º - O FAJDPE/BA terá um conselho deliberativo com a finalidade de administrá-lo, incluindo a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Fundo, bem como a apreciação e a sugestão de alterações, tendo a seguinte composição: I - o Defensor Público-Geral, que o presidirá; II - o Corregedor Geral da Defensoria Pública; III - o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública; IV - 01 (um) Defensor Público escolhido pela categoria; V - 01 (um) servidor da Defensoria Pública.

.

-> Obs.: sabendo-se que o único defensor público (salvo o geral, o corregedor e o diretor da escola) que compõe o conselho NÃO é escolhido por ninguém, senão pela própria categoria, já se acertaria a questão, pois todas as outras 4 assertivas mencionam defensor público escolhido pelo DPG ou pelo Corregedor Geral.