Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assist...

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690154 Legislação da Defensoria Pública
Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia:
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Gabarito: B

b) o Defensor Público-Geral; o Diretor da Esc ola Superior da Defensoria Pública; um Defensor Público escolhido pela categoria.

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Lei 11.045/08, Art. 4º - O FAJDPE/BA terá um conselho deliberativo com a finalidade de administrá-lo, incluindo a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Fundo, bem como a apreciação e a sugestão de alterações, tendo a seguinte composição: I - o Defensor Público-Geral, que o presidirá; II - o Corregedor Geral da Defensoria Pública; III - o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública; IV - 01 (um) Defensor Público escolhido pela categoria; V - 01 (um) servidor da Defensoria Pública.

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-> Obs.: sabendo-se que o único defensor público (salvo o geral, o corregedor e o diretor da escola) que compõe o conselho NÃO é escolhido por ninguém, senão pela própria categoria, já se acertaria a questão, pois todas as outras 4 assertivas mencionam defensor público escolhido pelo DPG ou pelo Corregedor Geral.

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