Home Concursos Públicos Questões Q726798 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q726798 Direito Penal Culpabilidade , Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento | Q726798 Direito Penal Assinale a alternativa correta. Alternativas A De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável. B De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável. C De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral. D De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental. E De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro