Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambien...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111705
Direito Ambiental
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo que compõe a estrutura do SISNAMA.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo que compõe a estrutura do SISNAMA.