Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o ite...

Questões de assuntos semelhantes

• Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):
• São deveres do condenado, previstos na Lei n.7.210/84: conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à...
• Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei que cuida do delito de genocídio e outros elementos contidos no objeto de direito penal.
• Arlindo, traficante de drogas, para se vingar do policial militar Noel, que o prendera no passado, ao encontrar em via pública Heitor, 10 anos,...
• Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A sanção por falta grave não homologada pelo juízo...