TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Com base no mesmo assunto

Q261820

Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |

Q261820 Direito Penal

a preexistente posse deve ter-se operado em razão do exercicio de função;

o uso irregular da coisa pública configura peculato-desvio;

a energia de valor econômico pode ser objeto material do crime de peculato;

a prestação de serviço de um funcionário a outro equipara-se a coisa móvel.

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