No procedimento comum,

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Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário |
Q395697 Direito Processual Penal
No procedimento comum,

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Art. 401.  Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa. 

 § 1o  Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.

§ 2o  A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código. 

Art. 209. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

  § 1o Se ao juiz parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.

  § 2o Não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.

Testemunhas referidas são aquelas referenciadas por outra testemunha. Nada impede que o magistrado determine a oitiva de ofício;

Gabarito A

O máximo é 8, mas como não conta as referidas, no total é possível que se passe de 8 (essa resposta iria confundir quem apenas decorou que são 8 testemunhas).

art 401 - ( leia novamente 

na instrução poderão ser inquiridas até 8 testemunhas de acusação e 8 de defesa ,§ 1 nesse número não se inclui as que não prestem compromisso e as referidas , ENTÃO PODE TER + DE 8 TESTEMUNHAS ! CUIDADO !!!

Art. 401
Na instrução poderão ser inquiridas até 8 testemunhas arroladas pela acusação e 8 pela defesa.
§1º Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.

 Art. 401.  Na instrução PODERÃO ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.
 § 1o  Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.


GABARITO -> [A]

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