Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustame...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito das ações coletivas, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado que descabe a condenação em honorários advocatícios da parte...
• Assinale a opção correta no que concerne aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva.
• A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Caso a...
• A respeito dos interesses transindividuais, assinale a alternativa correta.
• O Ministério Público pode investigar fatos que em tese configurem as infrações previstas na Lei n. 8.429, de 1992, fazendo uso,...