Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que 

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao tema imunidades na seara tributária, assinale a afirmativa correta. 
• As imunidades tributárias constituem verdadeiras garantias dos contribuintes, vedando a tributação por parte do Estado em certas situações...
• Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”,...
• A limitação ao poder de tributar prevista na imunidade recíproca entre os entes federados preserva o pacto federativo e contém uma possível...
• Entre as limitações constitucionais ao poder de tributar existe a que estabelece a vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...