X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armado...
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Q613178
Direito Processual Penal
X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco,
armados (art. 157, § 2° , I e II). Logo ao saírem do local,
em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa
à perseguição dos criminosos, que são presos em flagrante,
na posse de armas de fogo e de grande quantidade
de dinheiro em espécie. O delegado arbitra fiança
a X, mas não para Y, por este ser reincidente. Em juízo,
é convertida em preventiva a prisão de Y, sendo imediatamente
impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça.
A ordem é concedida, revogando-se a prisão preventiva,
pois cabíveis medidas alternativas, sendo, desde logo,
imposta a obrigatoriedade de comparecimento periódico,
em Juízo. Uma vez solto, Y descumpre a medida, sendo
decretada, de ofício, nova prisão preventiva.
A respeito do caso, assinale a alternativa correta.
A respeito do caso, assinale a alternativa correta.