A coisa julgada, em ações civis públicas que tenham como o...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da coisa julgada no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
• Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas...
• Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação,...
• A sentença transitada em julgado
• Uma das grandes inovações do Código de Processo Civil ocorreu com a instituição da tutela antecipada, essencial para a efetividade do processo,...