Em relação aos atos considerados antissindicais, analise as ...
I - A prática dos atos antissindicais pode ser atribuída ao empregador, ao Estado, às entidades sindicais de todos os graus e seus dirigentes, aos trabalhadores e, também, a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
II - As condutas antissindicais que afetam direta e individualmente trabalhadores de uma mesma empresa legitimam a atuação do sindicato da categoria exclusivamente para a defesa de cada trabalhador afetado.
III - O ato antissindical, diante da sua natureza, especificidade e características, não pode configurar, concomitantemente, a prática de assédio eleitoral.
Assinale a alternativa CORRETA:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (10)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB D
Resumindo (bastante) o comentário do estratégia:
O item I está correto porque o Manual do Ministério Público do Trabalho diz que atos antissindicais podem ser feitos não só por empregadores e o Estado, mas também por sindicatos, trabalhadores e outras pessoas.
O item II está incorreto. A Constituição diz que os sindicatos podem defender os direitos individuais ou coletivos dos trabalhadores, então eles podem processar ações coletivas em casos de interesses comuns.
O item III está incorreto. Um ato antissindical pode ser também um tipo de assédio eleitoral, como no caso de uma pessoa ser demitida por participar de uma eleição sindical. Isso foi confirmado num caso em que a empresa demitiu funcionários que participaram de uma eleição sindical, o que foi considerado discriminatório e antissindical.
link da resolução da prova com o comentário na íntegra: https://cj.estrategia.com/portal/prova-comentada-direito-coletivo-do-trabalho-mpt-procurador/
Pela sua explicação, o gabarito correto não seria D?
Respondi e é a D mesmo.
não entendi.. a II diz que pode atuar em prol de um indivíduo.. e pode mesmo. então por quê está errada?
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos