Dispõe o Código Civil Brasileiro que são relativamente capaz...

GAB: LETRA C

Fonte: Qconcursos

Complementando!

ABSOLUTAMENTE INCAPAZES

• Apenas os menores de 16 anos. Não existem maiores de idade que sejam absolutamente incapazes. (art. 3º CC)

RELATIVAMENTE INCAPAZES

• Maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
• Ébrios habituais e viciados em tóxicos;
• Pessoas que, por causa transitória ou definitiva, não puderem expressar vontade;
• Pródigos. (art. 4º, CC)

OBS.: Os absolutamente incapazes devem ser representados enquanto os relativamente incapazes devem ser assistidos.