Questões de Concurso
Foram encontradas 506 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.
As opções a seguir apresentam requisitos exigidos pelo CTN que devem constar da lei instituidora da contribuição de melhoria, à exceção de uma. Assinale-a.
A situação descrita configura um lançamento
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, será emitida uma