Questões de Concurso Sobre crimes contra a propriedade imaterial em direito penal
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A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária
abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.