Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.296/1996, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o processo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o juízo: