Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre recursos criminais em direito processual penal

Foram encontradas 768 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2116113 Direito Processual Penal
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.  
Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110723 Direito Processual Penal
O acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a condenação, interpõe recurso de apelação, mas o juiz entende que é extemporâneo e deixa de mandar processar. A medida cabível para atacar a decisão é
Alternativas
Q2099004 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2099003 Direito Processual Penal
Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstrato e absolvido do crime conexo de tráfico. O promotor de Justiça interpôs apelação de forma genérica, em termos amplos, insurgindo-se contra a sentença. Posteriormente, nas razões recursais, limitou seu apelo, impugnando apenas a parte da sentença que versava sobre a absolvição. Diante desse quadro, é lícito afirmar que
Alternativas
Q2082275 Direito Processual Penal
   Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do oferecimento de alegações finais, o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente. O magistrado prontamente indeferiu o pedido.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o instrumento recursal mais adequado para combater a decisão que indeferiu o pedido de Túlio.
Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: C
49: C
50: B