Questões de Concurso

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Q2211341
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211341 Direito Processual Penal
De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe
Alternativas
Q2208469
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208469 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2208138
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208138 Direito Processual Penal

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.


Contravenções penais devem ser julgadas pela justiça estadual, mesmo que atinjam interesse da União.

Alternativas
Q2202928
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202928 Direito Processual Penal

Nos termos do artigo 593 do CPP, caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença

Alternativas
Q2195317
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195317 Direito Processual Penal
Leia o caso a seguir.
S. E., aposentado, sofreu estelionato. No dia 25 de abril de 2023, depositou o valor de R$ 1.000,00 em conta corrente do estelionatário, localizada na agência bancária do Município X, fato autorizado pela instituição bancária, com sede no Município Y. Sendo morador do Município Z, S.E. procura a Delegacia Especializada em Fraudes da cidade, em que narrou os fatos.

Considerando os critérios para fixação de competência, será competente o juízo criminal da comarca do Município
Alternativas
Respostas
61: E
62: A
63: C
64: B
65: A
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