Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência no processo penal em direito processual penal
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No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.
Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:
Nesse caso, a competência para julgar o ato delituoso será a justiça
Nessa situação hipotética, o(s) processo(s) contra André terá(ão) como foro competente uma vara criminal de