Questões de Concurso
Foram encontradas 1.188 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992069
Direito Processual Penal
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma
partida com forte rivalidade nas arquibancadas do
estádio. Após o término do jogo, vários
torcedores do clube A, frustrados com a vitória do
clube B, iniciam revoltosa depredação nas
cercanias do estádio e investem contra os
torcedores adversários, causando diversas lesões
corporais naqueles que se deslocavam na saída
do local. Na ocasião, várias infrações foram
praticadas, simultaneamente, por várias pessoas
eventualmente reunidas. Considerando o contexto
e a hipotética persecução penal contra
responsáveis, assinale a alternativa que
corretamente qualifica a competência jurisdicional
por conexão dos atos perpetrados.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992065
Direito Processual Penal
Antônio foi preso em flagrante pela suposta
prática de vários furtos. De acordo com as
informações obtidas, na cidade de Goiânia,
Antônio cometeu três furtos. Na cidade de
Anápolis, cometeu dois furtos. Na cidade de
Ceres, cometeu um furto. Ocorre que o autor do
fato foi localizado e preso em flagrante por
policiais, em Porangatu, antes de chegar em sua
residência. Os crimes mencionados são conexos.
Considerando apenas as informações narradas,
indique qual Comarca terá competência para o
processamento e julgamento de todos os crimes
conexos pelos quais Antônio foi indiciado.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992063
Direito Processual Penal
Antônio, mediante emprego de arma de fogo,
abordou a vítima no Município XY e subtraiu
diversos objetos que se encontravam na posse
dela – dentre eles, dois celulares e um boné. Após
a subtração, Antônio empreendeu fuga em uma
motocicleta, conseguindo chegar a uma cidade
vizinha – Município Z – quando foi surpreendido
pela polícia que o prendeu em flagrante. A prisão
ocorreu aproximadamente 20 minutos após a
prática criminosa, tendo sido os objetos todos
recuperados pelos policiais militares. Com base
no caso descrito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987420
Direito Processual Penal
Assinale a opção que, independentemente de qualquer
circunstância não informada, descreve um delito de competência
da Justiça Federal.
Q1985218
Direito Processual Penal
Determinado agente foi denunciado por falsidade ideológica, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, autorização de comunicações de informática e telemática com objetivos não autorizados em lei, quebra de sigilo bancário fora das hipóteses legais e associação criminosa. O Juízo Estadual recebeu a denúncia. Posteriormente, declarou-se incompetente para processar e julgar o feito e remeteu os autos ao Juízo Federal. O Juízo Federal, por sua vez, reconheceu a nulidade do recebimento da denúncia por Juízo incompetente e declarou a prescrição do crime federal (crime contra o sistema financeiro).
Diante desse cenário, é correto afirmar que: