Carlos, desembargador relator no julgamento de apelação
interposta pela defesa da ré Patrícia, observa que ele mesmo
foi o autor da sentença condenatória objeto do recurso,
prolatada quando ainda era o juiz titular da respectiva vara
criminal, anteriormente à sua promoção a desembargador.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Em 28/11/2020, foi aberto inquérito policial para investigar a prática do crime de comércio ilegal de armas por parte de Flávio. No curso da investigação, foram obtidos indícios veementes de que Flávio adquiriu um imóvel com o dinheiro proveniente do crime, posteriormente alienado a seu sogro.Sendo esse o único bem que constava em nome do investigado antes da alienação, o seu sequestro:
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental.Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental: