Questões de Concurso
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Q1955053
Direito Processual Penal
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a
influência de outros ramos do direito. O ____________deu
uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a
vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de
ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em
substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Q1955052
Direito Processual Penal
É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui
como uma de suas fontes formais mediatas
Q1951103
Direito Processual Penal
Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:
Q1943419
Direito Processual Penal
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
No processo penal, se a publicidade prevalecer no
procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo
dos atos deverá ser preservado, em prol da própria
eficácia das investigações que visem à elucidação dos
fatos que, posteriormente, poderão ser objeto de
eventual tipificação penal.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943270
Direito Processual Penal
Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios
reitores, assinale a opção correta.