Questões de Concurso

Foram encontradas 1.561 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2489739 Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal processual, Lucas, membro do Ministério Público, ao analisar as peças já juntadas aos autos do processo, desconfiou da autenticidade de um determinado documento, motivo pelo qual passou a analisar a legislação de regência, com o objetivo de ingressar com um incidente de falsidade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2489737 Direito Processual Penal
João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o autor do crime doloso contra a vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2476398 Direito Processual Penal
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
Alternativas
Q2464799 Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q2462162 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial, uma vez que este é procedimento meramente administrativo.

Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: A
9: D
10: E