Questões de Concurso

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Q1662922
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662922 Direito Processual Penal
Quanto às nulidades:
Alternativas
Q1645768
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Sentença e Coisa Julgada , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645768 Direito Processual Penal
O princípio da correlação no processo penal significa que
Alternativas
Q1641784
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641784 Direito Processual Penal
Aponte a resposta correta.
Alternativas
Q1641782
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641782 Direito Processual Penal
Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta
Alternativas
Q1640022
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640022 Direito Processual Penal
Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a
Alternativas
Respostas
96: D
97: A
98: B
99: E
100: D
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