Questões de Concurso

Foram encontradas 1.312 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2117227 Direito Processual Penal
A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117226 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2116633 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA no que tange às diretrizes do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 (Código de Processo Penal) acerca da ação penal. 
Alternativas
Q2115967 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal. 
Alternativas
Q2113561 Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à intimação no processo penal.
Na ação penal privada, o querelante será intimado da sentença pessoalmente ou por intermédio do advogado constituído nos autos. 
Alternativas
Respostas
101: D
102: A
103: D
104: C
105: C