Questões de Concurso
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Q1955058
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
Q1955057
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Q1951315
Direito Processual Penal
No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e
funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:
Q1951275
Direito Processual Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão
regularmente expedido por juiz de direito designado para Vara
Criminal da Comarca da Capital, para apurar a ocorrência de
crimes patrimoniais, foram colhidos indícios da prática do delito
de impedimento indevido (infração penal de menor potencial
ofensivo) por parte do prefeito de determinada cidade, fato este
relacionado ao desempenho de sua função como chefe do
executivo local e desvinculado daqueles fatos originais.
A aplicação de eventuais institutos despenalizadores será da competência do(a):
A aplicação de eventuais institutos despenalizadores será da competência do(a):
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938093
Direito Processual Penal
Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
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