Questões de Concurso

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Q2224572
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224572 Direito Processual Penal
João, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz, em seguida, recusou homologação ao pactuado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2223937
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223937 Direito Processual Penal
Com relação à ação penal privada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2223936
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223936 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2221688
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra , Procedimento especial dos crimes contra a honra
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221688 Direito Processual Penal
Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes socias, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações.

Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de
Alternativas
Q2215687
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Efeitos dos Recursos Criminais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215687 Direito Processual Penal
O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente

Alternativas
Respostas
111: C
112: D
113: B
114: C
115: D
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