Questões de Concurso

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Q1951317
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951317 Direito Processual Penal
Romildo e Nazário, agindo em comunhão de ações e desígnios, praticaram o crime de furto em face do lesado Petrônio. Após regular processo, foram os corréus condenados à pena de um ano de reclusão. Inconformado com a sentença condenatória, Romildo interpôs recurso de apelação visando à sua absolvição, não tendo Nazário recorrido.
Diante de tal situação, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1951102
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Pressupostos de admissibilidade , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q1951102 Direito Processual Penal
Da decisão que desclassificar a conduta de tráfico de drogas imputada ao réu para o delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/2003 (posse de drogas para uso pessoal) e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, é cabível recurso
Alternativas
Q1949480
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 10 - Engenharia de Telecomunicações/Engenharia de Redes de Comunicação |
Q1949480 Direito Processual Penal
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
Alternativas
Q1949471
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Inquérito Policial - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 10 - Engenharia de Telecomunicações/Engenharia de Redes de Comunicação |
Q1949471 Direito Processual Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1947769
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947769 Direito Processual Penal
Teo foi submetido a julgamento pelo plenário do tribunal do júri e condenado por homicídio simples a 6 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A acusação sustentou a qualificadora do motivo torpe e pediu a pena máxima. A defesa alegou legítima defesa. As partes recorreram.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
116: A
117: A
118: B
119: C
120: D
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