Roberto praticou crime de lesão corporal leve
(art. 129, caput, do Código Penal), cuja pena
máxima é de um ano de detenção. Nessas
circunstâncias, considerando as disposições
da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa
correta.
No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri,
o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de
15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá
Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada
improcedente a denúncia e impronunciado o acusado,
pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz