Questões de Concurso

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Q973563
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973563 Direito Processual Penal
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
Alternativas
Q972055
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q972055 Direito Processual Penal
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
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Q954310
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Juiz natural
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954310 Direito Processual Penal
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:
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Q952573
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952573 Direito Processual Penal

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.


Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

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Q950417
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2018 - MPE-PE - Técnico Ministerial - Administrativa |
Q950417 Direito Processual Penal
O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
Alternativas
Respostas
136: A
137: A
138: B
139: E
140: D
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