Questões de Concurso

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Q2061903
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PO-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Papiloscopista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Análise de Sistemas/Ciências da Computação/Informática/Tecnologia de Processamento de Dados/Sistemas de Informação/Engenharia da Computação/Engenharia de Software | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Médico-Legista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Fonoaudiologia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Odontolegista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Farmácia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Geologia / Mineralogia / Engenharia Agronômica / Engenharia de Agrimensura / Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Física | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica / Engenharia de Redes de Comunicação /Engenharia de Redes de Telecomunicação | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Mecânica / Mecatrônica | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Engenharia Química / Bioquímica / Química / Química Industrial | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Ciências Contábeis/Ciências Econômicas/Administração de Empresas |
Q2061903 Direito Processual Penal

Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item a seguir.

Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública. 

Alternativas
Q2061756
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PO-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Auxiliar de Perícia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Técnico Forense |
Q2061756 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. 


Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação da vítima poderá ocorrer até o recebimento da denúncia.

Alternativas
Q2059126
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059126 Direito Processual Penal
Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser 
Alternativas
Q2048210
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Sentença e Coisa Julgada , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Pressupostos de admissibilidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048210 Direito Processual Penal
Excepcionalmente, poderá o Ministério Público recorrer, na ação penal exclusivamente privada, contra a sentença
Alternativas
Q2045173
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal nos crimes contra a honra ,
Ano: 2017 Banca: CSC Consultoria Órgão: Câmara de Cândido Mota - SP Prova: CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado |
Q2045173 Direito Processual Penal
“Tico” ofereceu, no prazo decadencial previsto em lei, representação em face de “Teco”, em razão de injúria consistente na utilização de elementos relativos à sua condição de portador de deficiência física, tais como “manco” e “aleijadinho”. Oferecida a denúncia, não houve possibilidade de composição, transação penal ou suspensão condicional do processo. Após algum tempo, em virtude da relação de amizade entre os filhos de “Tico” e “Teco”, “Tico” encaminhou ao juízo encarregado pedido de arquivamento do processo, pois perdera o interesse na persecução criminal.
Na situação apresentada, o juiz deveria:
Alternativas
Respostas
166: E
167: E
168: B
169: D
170: B
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