0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito
quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido
ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser
autor da infração.” A doutrina classifica essas espécies de
flagrante previstas no Código de Processo Penal. Na hipótese
narrada acima, trata-se de flagrante
Quando se trata de prisão cautelar, a análise das características
das medidas cautelares é de suma importância, tendo em vista
que tal prisão é uma espécie de medida cautelar. A característica
da homogeneidade determina que
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em
depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por
terceiros. Nessa situação hipotética,
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em
depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por
terceiros. Nessa situação hipotética,