Questões de Concurso

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Q1702299
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |
Q1702299 Direito Processual Penal
Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impetrado será processado e julgado, originariamente, pelo:
Alternativas
Q1662924
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Pressupostos de admissibilidade ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662924 Direito Processual Penal
Quando aos prazos recursais:
Alternativas
Q1662923
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662923 Direito Processual Penal
De acordo com o Direito Processual Penal, quanto aos recursos:
Alternativas
Q1659772
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659772 Direito Processual Penal
Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que:
Alternativas
Q1658178
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658178 Direito Processual Penal

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.


O ajuizamento de habeas corpus depende do pagamento de taxa judiciária, salvo para os pobres.

Alternativas
Respostas
206: B
207: B
208: A
209: B
210: E
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