Questões de Concurso

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Q50182
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50182 Direito Processual Penal
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Alternativas
Q50178
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50178 Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Alternativas
Q48799
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48799 Direito Processual Penal
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itens
subsequentes.
Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo recursal tem início na data da intimação do defensor (excluindo-se o dia do começo), ainda que o réu tenha sido intimado em momento posterior.
Alternativas
Q48793
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48793 Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ex
delicto, à jurisdição e à competência.
Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o ofendido deve promover a liquidação do dano para fins de propositura da ação civil ex delicto, pois é vedado ao juiz fixar valor para reparação dos danos causados pela infração.
Alternativas
Q48069
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48069 Direito Processual Penal
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Alternativas
Respostas
276: C
277: B
278: E
279: E
280: A
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