Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre das questões e processos incidentes em direito processual penal
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Q873601
Direito Processual Penal
Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Q707072
Direito Processual Penal
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:
Q494799
Direito Processual Penal
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
Q468217
Direito Processual Penal
De acordo entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o conflito de competência entre Juizado Especial Criminal e Juízo Criminal Comum de Primeiro Grau deve ser resolvido
Q418353
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, completa a lacuna existente na afirmativa abaixo:
Compete ao________ dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de dois diferentes Estados da Federação que, diante de inquérito policial já relatado, entendem pertencer ao outro a atribuição para nele funcionar.
Compete ao________ dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de dois diferentes Estados da Federação que, diante de inquérito policial já relatado, entendem pertencer ao outro a atribuição para nele funcionar.