Questões de Concurso
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Q1325863
Direito Processual Penal
Suponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não
é mais encontrado para ser intimado acerca da nova data para referida
audiência. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência:
Q1318946
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 3.689/1941 - Código de
Processo Penal, em regra geral, na ação penal,
nos crimes de ação pública, as ações serão
promovidas mediante:
Q1318083
Direito Processual Penal
Com relação à ação penal, conforme dispõe o CPP, considere V para verdadeiro ou F para falso e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação penal pública.
( ) O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.
( ) O Ministério Público não poderá desistir
da ação penal.
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285598
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa correta no que se refere à Ação
Penal:
Q1278335
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar:
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