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Q2263389
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263389 Direito Processual Penal
Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: citação, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.  
Alternativas
Q2254983
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254983 Direito Processual Penal
Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q2247814
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247814 Direito Processual Penal
Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação.
Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:
Alternativas
Q2247805
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247805 Direito Processual Penal
Francisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralmente a pena, declarada extinta. Contudo, seis anos após a declaração de extinção da pena, Francisco ajuizou ação de revisão criminal visando à desconstituição da condenação e requereu uma justa indenização pelos prejuízos sofridos. Alega ter novas provas de sua inocência e que a injustiça da condenação decorreu de ele ter ocultado provas em seu poder quando do julgamento. 

 Diante desse cenário, é correto afirmar que a condenação de Francisco:

Alternativas
Q2240845
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240845 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: B
34: C
35: B
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