Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre recursos criminais em direito processual penal

Foram encontradas 766 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q359425 Direito Processual Penal
A defesa de Alyson pretende alegar que o recurso de apelação interposto pelo Representante do Ministério Público é intempestivo. O termo inicial de contagem do prazo re- cursal para o Ministério Público se dá;
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359274 Direito Processual Penal
O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida dentro de um prazo razoável. Nesta linha, segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q356913 Direito Processual Penal
José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: EMBRAPA Prova: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado |
Q355713 Direito Processual Penal
Da decisão, despacho ou sentença que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade caberá o seguinte recurso:
Alternativas
Q354722 Direito Processual Penal
Em relação aos processos especiais, aos prazos processuais e aos recursos em geral, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
411: B
412: E
413: D
414: D
415: B