Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência no processo penal em direito processual penal

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Q415145
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Federal , Competência criminal da Justiça Estadual ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415145 Direito Processual Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Súmulas do Superior Tribunal de Justiça estabelecem: a) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime praticado contra sociedade de economia mista; b) Compete à Justiça Federal processar e julgar crime em que indígena figure como autor ou vítima.
Alternativas
Q413376
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Estadual , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413376 Direito Processual Penal
Determinado servidor público, com foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça fixado exclusivamente pela Constituição Estadual, pratica dolosamente um aborto em sua namorada, mesmo diante da divergência desta.
Diante dessa situação hipotética, o servidor deveria ser processado e julgado perante
Alternativas
Q412244
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q412244 Direito Processual Penal
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Alternativas
Q410562
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Competência no Processo Penal , Definição, sistemas e alternativas , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410562 Direito Processual Penal
Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q408384
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q408384 Direito Processual Penal
Quanto à competência do Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações abaixo está correta?
Alternativas
Respostas
421: E
422: D
423: D
424: E
425: D
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