Questões de Concurso
Foram encontradas 1.690 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
IADES - 2019 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional |
Q1114153
Direito Processual Penal
A partir do momento em que determinado delito é praticado,
surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor do
ilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução
criminal em juízo, é indispensável a presença de elementos de
informação quanto à autoria e quanto à materialidade da
infração penal. Diferencia-se o inquérito policial da instrução
processual por esse motivo. Acerca do valor probatório do
inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Q1103364
Direito Processual Penal
Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe
à autoridade policial, entre outras funções:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100229
Direito Processual Penal
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção
correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário |
Q1038479
Direito Processual Penal
Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
A prisão em flagrante do autor de crime de ação penal pública
condicionada à representação substitui a necessidade de
manifestação do ofendido para instauração de inquérito
policial.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário |
Q1038478
Direito Processual Penal
A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte.
O inquérito policial é dispensável para a promoção da ação
penal desde que a denúncia esteja minimamente
consubstanciada nos elementos exigidos em lei.