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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165942 Direito Processual do Trabalho
Ao cumprir mandado de penhora contra uma determinada empresa, o oficial de justiça certificou que estava inativa e que não encontrou bens passíveis de satisfazer a execução, a não ser algumas joias que estavam à vista em um cofre aberto. Tendo uma sócia da empresa alegado que as joias eram propriedade particular dela, porém, sem apresentar comprovação naquele momento, o oficial de justiça lavrou o auto de penhora contra a empresa e juntou-o aos autos, nomeando a sócia como fiel depositária. Esta opôs então embargos de terceiro, alegando ser parte ilegítima no processo e comprovando com as notas fiscais a propriedade das joias. Intimada a falar sobre os embargos, a exequente apresenta petição, requerendo a Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, em desfavor da sócia em questão, requerendo ainda em tutela cautelar a manutenção da penhora. Ouvida, a sócia declarou que não haveria prova do desvio de finalidade na sua gestão da empresa nem qualquer outro fundamento que autorizasse a sua responsabilização.

Conclusos os autos para decisão, cabe ao juiz:
Alternativas
Q2158224 Direito Processual do Trabalho
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em questão: 
Alternativas
Q2133529 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.
Alternativas
Q2124766 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2114957 Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização da audiência de instrução, determinou o comparecimento pessoal do reclamante a fim de interrogá-lo sobre fatos da causa. A conduta do magistrado está:
Alternativas
Respostas
76: A
77: E
78: C
79: A
80: D