Questões de Concurso

No rito processual sumaríssimo trabalhista, conforme a CLT,

Da classificação das sentenças, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) São exemplos de sentenças definitivas meramente declaratórias as que reconhecem a existência do vínculo de emprego, a estabilidade, o tempo de serviço, o horário de trabalho e a que resolve o dissídio coletivo de natureza jurídica.

( ) As sentenças definitivas constitutivas são aquelas que determinam a criação, modificação ou extinção de uma situação ou relação jurídica.

( ) As sentenças de improcedência são sempre declaratórias, pois prestam, unicamente, a declarar a inexistência do direito afirmado pelo autor.

Segundo a CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica:

Considerando o procedimento sumaríssimo na Justiça doTrabalho, assinale a opção correta.

A reclamação trabalhista deve ser ajuizada na localidade