Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações coletivas no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

Uma determinada associação de bairro da cidade de São Luís/MA, por intermédio de seu representante legal, procura o Ministério Público e noticia o exercício de atividade irregular pela empresa “Y”, que vem causando poluição sonora e atmosférica na região por meio de seus equipamentos instalados. O Ministério Público instaura Inquérito Civil para apuração detalhada dos fatos apresentados. Após um ano, esgotadas todas as diligências necessárias, o órgão do Ministério Público, convencendo-se da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil de forma fundamentada. Neste caso, é correto afirmar que

Acerca do instituto da litispendência, é CORRETO afirmar que a proposição de uma ação coletiva - ação civil pública ou ação civil coletiva - ajuizada para a defesa de interesses coletivos – em sctrito sensu – com uma ação individual

É cabível ação civil pública para discutir danos relativos

Acerca das ações coletivas, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do mandado de segurança, na esteira da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.