Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - cpc 1973

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Q329209
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q329209 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

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Q319516
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2010 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q319516 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao Direito Processual, é correto afirmar que:

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Q314536
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314536 Direito Processual Civil - CPC 1973
O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da
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Q314276
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314276 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir.
Em uma acepção substancial, entende-se que o princípio do devido processo legal representa a exigência e garantia de que as normas processuais sejam razoáveis, adequadas, proporcionais e equilibradas, gerando uma correspondência com o princípio da proporcionalidade, na visão de muitos estudiosos.
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Q311578
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q311578 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens
subsecutivos.
De acordo com o princípio da indeclinabilidade, uma vez provocado, o órgão jurisdicional não poderá recusar-se a dirimir litígios, a não ser na hipótese de existência de lacunas na lei aplicável à matéria, hipótese em que julgará improcedente o pedido do autor.
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Respostas
101: D
102: A
103: D
104: C
105: E
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